07/05/2017 18h20
A decisão unânime da Segunda Câmara foi publicada no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (05).
07/05/2017 08h25
De acordo com a análise do Tribunal, uma das irregularidades está relacionada a ausência de procedimentos licitatórios.
04/05/2017 16h37
Dentre os municípios notificados estão Água Branca, Alto Longá, Barras, Picos, Piripiri e Piracuruca.
04/05/2017 10h52
O processo foi protocolado no STF nesta quarta-feira (3).
04/05/2017 07h30
Após denunciar supostas falhas, a empresa de São Paulo pediu a suspensão do pregão. O processo tem como relatora a conselheira Lilian Martins.
02/05/2017 16h02
A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI). O processo está incluído na pauta de julgamento da sessão.
02/05/2017 11h21
O acórdão da Corte de Contas é de 20 de abril deste ano. O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes Santos.
01/05/2017 14h59
A decisão Nº 144/17 é de 15 de março deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara.
30/04/2017 09h19
As irregularidades identificadas são pertinentes ao não envio de peças componentes da Prestação de Contas Mensal, exigidas pelas Resoluções TCE nº 32/12.
25/04/2017 20h47
A denúncia foi protocolada no TCE no dia 19 de abril e tem como relatora, a conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.
25/04/2017 12h34
A conselheira relatora do processo do TCE, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, determinou o envio de notificação à prefeita, nessa segunda-feira (24).
25/04/2017 09h30
A ex-gestora é acusada de inadimplência com a Eletrobras, no valor de R$ 143.777,22. A decisão é de 11 de abril e teve como relator o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
24/04/2017 09h53
O prefeito é acusado de atraso no envio das prestações de contas mensais e divergências nos valores arrecadados.
23/04/2017 18h00
O processo está incluso na pauta da sessão do dia 25 de abril e tem como relator o conselheiro Luciano Nunes Santos.
23/04/2017 08h08
Os parlamentares do município são acusados de transgredirem pelo menos duas leis federais, além de romper com a Lei Orgânica do Município.
22/04/2017 10h50
O descumprimento das medidas pode acarretar pena de aplicação de multa e imputação em débitos dos valores pagos indevidamente.
22/04/2017 09h45
A Primeira Câmara do TCE-PI decidiu por unanimidade e de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas.
21/04/2017 08h09
A decisão foi assinada no último dia 10 de abril. O ex-gestor teria cometido improbidade administrativa na gestão de recursos do FUNDEB.
20/04/2017 17h30
Presidente do Tribunal afirma que liminar viola a competência constitucional do TCE.
20/04/2017 15h06
A denúncia foi feita ao TCE na terça-feira, 18 de abril, e tem como relator o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.