19/12/2024 11h01
Baixa Grande do Ribeiro registrou os maiores subsídios para prefeitos (R$ 30.000,00) e vice-prefeitos (R$ 21.000,00).
18/12/2024 15h53
A solenidade ocorrerá na manhã desta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, no Plenário da Corte de Contas.
18/12/2024 09h51
A DFCONTAS provocou a corte de contas em virtude da prefeita não ter enviado documentos e informações sobre a prestação de contas referente ao exercício de 2024.
17/12/2024 09h32
A representação foi enviada no dia 17 de novembro deste ano e tem como relator o conselheiro Jackson Nobre Veras.
16/12/2024 09h07
A denúncia foi encaminhada no dia 11 de novembro e tem como relatora a Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.
12/12/2024 15h20
A licitação para aquisição de merenda escolar deve ficar suspensa até que ocorra a readequação do Termo de Referência.
11/12/2024 14h12
A decisão foi emitida nessa terça-feira (10) pela Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
29/11/2024 09h23
Segundo o deputado Francisco Limma (PT), autor do projeto, o objetivo principal do projeto é modernizar e adequar a legislação sobre o transporte rodoviário intermunicipal ao contexto atual.
11/11/2024 16h32
Segundo o TCE-PI, o alerta foi motivado por divergências encontradas em relação às despesas apresentadas e os percentuais publicados.
01/11/2024 17h31
A decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi adotada durante sessão ordinária realizada em 11 de outubro deste ano.
27/10/2024 07h57
O evento reuniu cerca de 300 representantes de 28 municípios da região, destacando a importância de uma transição eficiente entre gestões.
25/10/2024 13h31
Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa.
16/10/2024 19h05
O seminário é voltado para as equipes de transição das atuais e futuras gestões municipais e visa assegurar a continuidade dos serviços públicos.
11/10/2024 14h25
O presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, explicou que será realizado um treinamento para as equipes a respeito da prestação de contas.
02/10/2024 18h00
A concessão tem investimento total de R$ 68.192.044,12 com prazo de validade de 35 anos.
30/09/2024 09h49
A Corte de Contas também determinou ao gestor do município que se abstenha de prorrogar o contrato resultante do Pregão Eletrônico n° 10/2024.
28/09/2024 07h10
A decisão é da Segunda Câmara, com relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, assinada em 06 de setembro de 2024.
26/09/2024 17h46
A assessoria jurídica do prefeito de Lagoa do Sítio informou que na época dos fatos o município não possuía estrutura técnica e tecnológica para a modalidade pregão eletrônico.
25/09/2024 13h30
O relator do acórdão foi o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e a sessão ocorreu de 2 a 6 de setembro deste ano.
20/09/2024 15h47
A petição foi encaminhada, no dia 10 de setembro deste ano, à Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.