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TCE alerta 23 prefeituras do Piauí que ultrapassaram limite de gastos com pessoal
Segundo o TCE-PI, o alerta foi motivado por divergências encontradas em relação às despesas apresentadas e os percentuais publicados.
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TCE multa prefeita de Capitão Gervásio Oliveira em R$ 9 mil
A decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi adotada durante sessão ordinária realizada em 11 de outubro deste ano.
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Tribunal de Contas do Piauí reúne gestores para discutir sobre transição municipal
O evento reuniu cerca de 300 representantes de 28 municípios da região, destacando a importância de uma transição eficiente entre gestões.
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Ministério Público discute com TCE e MPT sobre catadores de lixo de Parnaíba
Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa.
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TCE realizará seminário para instruir equipes de transição municipal no Piauí
O seminário é voltado para as equipes de transição das atuais e futuras gestões municipais e visa assegurar a continuidade dos serviços públicos.
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Tribunal de Contas acompanhará a transição de governos nas prefeituras do Piauí
O presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, explicou que será realizado um treinamento para as equipes a respeito da prestação de contas.
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Auditoria do TCE aponta vulnerabilidades na concessão do Zoobotânico de Teresina
A concessão tem investimento total de R$ 68.192.044,12 com prazo de validade de 35 anos.
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TCE multa prefeito de Água Branca por sobrepreço em urnas funerárias
A Corte de Contas também determinou ao gestor do município que se abstenha de prorrogar o contrato resultante do Pregão Eletrônico n° 10/2024.
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Prefeito de Parnaguá é multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas
A decisão é da Segunda Câmara, com relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, assinada em 06 de setembro de 2024.
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TCE aplica multa de R$ 4 mil ao prefeito Sávio Moura de Lagoa do Sítio
A assessoria jurídica do prefeito de Lagoa do Sítio informou que na época dos fatos o município não possuía estrutura técnica e tecnológica para a modalidade pregão eletrônico.
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Tribual de Contas aplica multa de R$ 904 mil ao prefeito de Pajeú do Piauí
O relator do acórdão foi o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e a sessão ocorreu de 2 a 6 de setembro deste ano.
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Promotor denuncia ex-prefeito de Agricolândia e pede devolução de R$ 98 mil
A petição foi encaminhada, no dia 10 de setembro deste ano, à Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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TCE divulga lista dos 40 municípios do Piauí que não possuem Fórum de Educação
O levantamento de dados teve o objetivo de verificar as dificuldades na funcionalidade dos fóruns educacionais.
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TCE anula licitação de R$ 434 mil da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia
A decisão foi proferida durante sessão da Segunda Câmara, que ocorreu de 3 a 7 de junho deste ano, com relatoria do conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
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Sesapi realiza oficina na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado
O evento, ocorre até terça-feira (10) na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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TCE aplica multa de R$ 4 mil ao prefeito de Inhuma Elbert Holanda
O assessor jurídico do prefeito de Inhuma, Dr. Gelsimar, informou que a Corte de Contas apenas recomendou que a administração se abstenha de indeferir de plano as intenções de recurso.
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TCE manda prefeita de Capitão Gervásio Oliveira regularizar débitos de consignados
A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga emitiu decisão monocrática no dia 02 de setembro deste ano.
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TCE multa prefeito de Cajueiro da Praia por contratação irregular de trabalhadores
A penalidade foi aplicada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado em 12 de julho de 2024.
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Candidatos à Prefeitura de Teresina assinam Carta de Compromisso com a 1ª Infância
A carta possui 27 compromissos envolvendo atenção às pessoas gestantes, imunização de crianças, alimentação de qualidade, entre outros.
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TCE-PI alerta prefeituras para envio de dados ao Sistema de Saneamento Básico
O prazo para coleta de respostas dos gestores municipais referente a dados do ano de 2023 vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto de 2024.
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