-
Celso de Mello afirma que homofobia representa forma de racismo
O decano do STF concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia.
-
MPF-PI recomenda que prefeitos não paguem advogados com Fundeb
Para o procurador da República Anderson Rocha Paiva, “eventual contrato celebrado nesses moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes”.
-
“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”, diz Fábio Novo
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia.
-
Dodge quer destinação de R$ 191 milhões da Lava Jato ao MEC
Ela pediu ao STF que multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada sejam usadas em programas da educação.
-
Ministro Luiz Fux suspende ações contra Jair Bolsonaro no STF
Os processos devem permanecer suspensos até o fim do mandato atual do presidente da República, em 2022, caso ele não seja reeleito.
-
STF deve julgar criminalização da homofobia na quarta-feira
A ação de criminalização da homofobia foi protocolada pelo PPS e tramita na Suprema Corte desde 2013. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.
-
Rubenita Lessa critica Firmino por buscar criminalizar homofobia
A advogada criticou o prefeito de Teresina por ter ido tratar sobre esse assunto com o presidente do STF.
-
Ministro Dias Toffoli defende celebração de pacto pelas reformas
O presidente do STF participou hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2019.
-
PT afirma que Lula tinha direito de acompanhar enterro do irmão
O partido diz que a autorização do STF veio "tarde demais". O PT diz que os direitos constitucionais e humanos do ex-presidente foram mais uma vez violados.
-
Lula obtém permissão do STF para comparecer a velório de irmão
A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário.
-
Ministro Marco Aurélio vai analisar pedido de Flávio Bolsonaro
O senador eleito, pediu a suspensão de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro,
-
PHS quer exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
O partido ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal buscando a liberação.
-
STF analisa em fevereiro ação contra fim do Ministério do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou Medida Provisória para para alterar a estrutura do Poder Executivo federal.
-
Toffoli homologa desistência de habeas corpus de João de Deus
Os advogados do médium informaram que a desistência, protocolada no STF na sexta-feira (11), é uma estratégia processual.
-
STF suspende pagamento de honorários advocatícios com Fundeb
O ministro Dias Toffoli observou que é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública.
-
REDE vai ao STF para contar com liderança partidária na Câmara
Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho.
-
Temer é denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro
A denúncia foi apresentada nessa quarta-feira (19), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
-
Toffoli derruba decisão que libertava condenados na 2ª instância
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
-
Após liminar concedida por Marco Aurélio, Lula poderá ser solto
O ministro do STF concedeu liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda tem recurso pendente de julgamento.
-
Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação
Os irmãos prestam depoimento sobre o processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.
Blogs e Colunas
TV Viagora
Galerias
Cidades
Institucional
