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STF deve julgar suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar o pedido ainda neste mês, no dia 25.

Nesta terça-feira, 11 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou que a Segunda Turma da Corte deve julgar um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição de Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, no caso do triplex do Guarujá (SP).

O julgamento do habeas corpus está previsto para o dia 25 deste mês.

Para impetrar o pedido, o principal argumento citado pela defesa de Lula é o fato de Moro ter aceitado, em novembro do ano passado, o convite para integrar a equipe ministerial do governo do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O HC foi impetrado ainda no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador do MPF Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no último domingo (9) pelo The Intercept Brasil.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para a pauta do Supremo. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Ainda hoje (11), consta na pauta da sessão vespertina da Segunda Turma outro habeas corpus, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.

Com informações da Agência Brasil.

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