OAB-PI faz homenagem à ministra Cármen Lúcia nesta sexta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí – homenageará a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene desta sexta-feira (16), na sede da seccional. Ela também receberá o título de sócia honorária da Academia Piauiense de Letras Jurídicas.

• Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMinistra Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG). Cursou Secundário no colégio Sacré-Coeur de Jésus, tradicional estabelecimento de ensino da capital mineira, bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1977. Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se Procuradora do Estado. Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas, especialista em Direito de Estado, a partir de 1984 tornou-se professora da PUC-MG. Durante o governo de Itamar Franco em Minas (1999-2003), foi nomeada Procuradora-Geral do estado de Minas Gerais.  

Ser considerada uma das maiores especialistas em Direito Constitucional do país a credenciou para a vaga do ministro Nélson Jobim, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006. Em junho seguinte, após a tradicional sabatina do Senado, foi nomeada ministra do STF pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, tornando-se a segunda mulher a ter assento na Corte e a quinta indicação do Presidente. Ainda em abril, foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde tornou-se ministra efetiva desde 2009, permanecendo na presidência até 2013.

Autora de diversos trabalhos e publicações sobre Direito Constitucional, integrou diversas comissões de defesa de direitos humanos e do meio ambiente, em Minas Gerais e em outros estados do Brasil.

Vários são os títulos jurídicos de sua autoria, concentrados nas áreas de Direito Constitucional e Direito Público, destacam-se: O princípio constitucional da igualdade. Belo Horizonte: Lê, 1990; Constituição e constitucionalidade. Belo Horizonte: Lê, 1991; Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994; Estudo sobre concessão e permissão de serviço público no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1996; República e federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 1997; Princípios constitucionais dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva, 1999; O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004; Direitos de para todos. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008.