Segundo a portaria, para solicitar a investigação o procurador considerou as peças informativas nos autos referentes aos temas: meio ambiente do trabalho e alteração contratual.
A ação foi promovida em uma colheita da palha de carnaúba e pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu, Flores do Piauí.
De acordo com os dados, no mês de junho, a capital contou com um saldo positivo de 1.617 postos de trabalho, como: setor de Serviços (1.161), Comércio (226) e Indústria (125).
De acordo com o MPT-Pi, as inscrições iniciarão a partir das 8h no dia 28 de julho, e seguem até às 17h do dia 09 de agosto, através de formulário eletrônico disponibilizado no site do órgão.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores atuavam catando raízes em fazendas da região, e que se encontravam em situação degradante.
O município de Teresina foi onde houveram mais casos notificados, foram cerca de 1,2 mil assim estando com uma porcentagem de 65% dos acidentes totais no estado.
De acordo com o MPPI, a PEC 05/2021, se aprovada, promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo o vereador, o documento aponta irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral no setor do transporte público.
As empresas foram condenadas ao pagamento das verbas rescisórias devidas, a indenização do FGTS e o aviso prévio aos empregados que foram demitidos durante a pandemia da covid-19.
A juíza do trabalho, Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral, determinou que a empresa disponibilize creche para as trabalhadoras que prestem serviços nos estabelecimentos após ação do MPT.
Na manhã desta segunda-feira (15), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT- 22), Liana Ferraz de Carvalho, mediou uma reunião.
A decisão foi expedida pela desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que determinou a volta dos profissionais sob pena de multa diária de R$ 50 mil.