Procuradoria do Trabalho apura denúncias contra escola Cenecista em Teresina

O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), através da procuradora Maria Elena Moreira Rêgo, instaurou inquérito civil para apurar indícios de violência ou assédio psicológico na rede educacional CNEC, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, em Teresina. A portaria foi assinada em 10 de abril.

Conforme a representante do MPT-PI, a unidade escolar cenecista popular de Teresina, como é conhecida através do seu nome fantasia, também deve ser submetida a investigação do órgão ministerial por suposta discriminação nas relações de trabalho.

Outro tema elencado pela procuradora como objeto do inquérito é a violência no âmbito da empresa e os funcionários.

“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, pontua no inquérito.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com o CNEC que, através de um representante, informou que a instituição ainda não foi notificada.