Desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), o sistema agora também fará parte do parque tecnológico do Ministério Público piauiense.
De acordo com a Central de Processos Eletrônicos (CPE), a cartilha tem o objetivo de acelerar e parametrizar os fluxos processuais nas Varas de Família do Piauí.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a decisão foi tomada após análise de dados epidemiológicos que apontam a diminuição de novos casos de Covid-19.
A iniciativa é uma parceria da CGJ-PI com o Governo do Estado, destinada à regularização fundiária dos imóveis em conjuntos habitacionais e ocupações consolidadas.