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Deputados aprovam reajuste salarial para servidores da Saúde do Piauí
De acordo com a Lei, com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021
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Cinco deputados reassumem mandatos na Assembleia Legislativa do Piauí
De acordo com a legislação eleitoral, os deputados podem concorrer à reeleição sem necessidade de afastamento dos cargos.
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Governo do Piauí encaminha projetos sobre organização da PM e Bombeiros
Conforme o governo, dentre os dispositivos aos quais o PLOG se refere estão a Lei Nº 3529, que versa sobre a Organização Básica da Polícia Militar (PM-PI)
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Reajuste salarial dos servidores da Educação é aprovado na Alepi
Segundo o deputado estadual, Marden Menezes, o Projeto aprovado é um desrespeito com a categoria e a implementação do auxílio-alimentação aos vencimentos dos servidores, não trará nenhum ganho real
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Reajuste salarial dos professores estaduais é discutido na Alepi
Entre as matérias aprovadas, a CCJ aprovou, com emenda aditiva, O projeto de Lei Complementar do Governo Nº01/2022
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Mesa Diretora anuncia composição das comissões técnicas da Alepi
Conforme a Alepi, a previsão é de que as reuniões da comissão aconteçam às terças-feiras, a partir das 9h30.
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Teresa Britto anuncia permanência no Partido Verde após federação
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) e agora a deputada faz parte da federação nacional do partido com o PT e PCdoB.
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João de Deus alerta para possível desabastecimento de combustível
O deputado estadual repercutiu informação do Sindipostos-PI, de que a Petrobrás estaria racionando combustível.
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Lei que visa incentivar turismo religioso do Piauí é sancionada
A Lei determina, ainda, que o Estado estabeleça padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos
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Sancionada lei que cria selo Firmino Filho de incentivo à Educação
A Lei premiará empresas e instituições que desenvolvam projetos em prol das crianças e adolescentes.
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Comissão de Justiça promove primeira reunião nesta terça na Alepi
Na oportunidade o presidente da comissão, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), deve apresentar projetos em que é relator, além de fazer a leitura de mensagens do Governo do Estado.
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Deputados querem o fim da crise no transporte público de Teresina
De acordo com presidente da Casa Legislativa, o deputado Themístocles Filho, já foi iniciado um diálogo sobre o cenário do transporte público com o governador.
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Comercialização de brinquedos com bórax é proíbida por Lei no Piauí
Segundo a autora da matéria, deputada Teresa Britto, a utilização dessas substâncias pode provocar efeitos tóxicos para a saúde, seja por meio de inalação, ingestão ou pelo contato com o objeto.
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Dia Estadual em Memória as vítimas da covid será neste domingo no Piauí
O projeto de Lei da deputada estadual Teresa Britto (PV) foi responsável por definir essa data que se tornou Lei nº 7.739/22.
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Alepi fará audiência sobre piso dos professores no dia 6 de abril
De acordo com Marden Menezes, dentre as pautas da audiência estão o reajuste do piso salarial e a situação dos precatórios do Fundef.
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Alepi realizará audiência para discutir situação da Educação
A audiência proposta pelo deputado Marden Menezes deve acontecer entre quarta (30) e quinta (31) da próxima semana.
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Gustavo Neiva defende redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí
O deputado estadual afirmou que o governador Wellington Dias deve apoiar a uniformização da alíquota do ICMS como estabelece a lei aprovada pelo Congresso Nacional.
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Sancionada lei que dá validade permanente a laudo para autismo no Piauí
O matéria é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 17 de novembro do ano passado.
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Sancionada lei que obriga condutores socorrerem animais atropelados no Piauí
Segundo a lei, a partir de então todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal será obrigado a prestar socorro ou solicitar assistência à autoridade pública
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Ziza Carvalho quer criar Código Estadual de Defesa do Consumidor
O projeto de autoria do deputado estadual foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí e deverá ser analisado pelas comissões técnicas.
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