Franzé Silva nomeou condenado a 18 anos de cadeia para o mais alto cargo comissionado da Alepi

Mais um escândalo assombra a presidência do deputado Franzé Silva (PT) à frente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e o coloca em situação vexatória frente aos seus pares e a população piauiense.

Depois da nomeação de um presidiário, acusado de tráfico de drogas, para exercer um dos mais altos cargos comissionados da casa, Franzé Silva se superou e nomeou um homicida, condenado a 18 anos e 06 meses de prisão, atualmente cumprindo pena e com os direitos políticos suspensos em decorrência da condenação. Embora já tenha sido exonerado, o homicida ainda passou dois meses no cargo, recebendo remuneração.

Josimar Holanda Nunes, mais conhecido como “Mazinho”, foi condenado por homicídio triplamente qualificado pela morte do vereador Titico Barbosa, assassinado com disparos de arma de fogo e facadas quando comemorava a reeleição na noite de 14 de outubro de 2012, no povoado Angical dos Domingos, no município de Picos.
 
No julgamento ocorrido em fevereiro de 2015, Mazinho foi condenado a 27 anos e 11 meses de reclusão por homicídio, lesão corporal, posse de arma branca e arma de fogo. A pena foi posteriormente reduzida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por intermédio de uma revisão criminal.

Em livramento condicional desde 16 de janeiro de 2023, Mazinho esbarra em um outro problema: o juiz de execuções penais ao conceder o benefício fixou uma série de condições, dentre elas, a proibição de ausentar da Comarca em que reside por período superior a 15 dias e de mudar de residência sem autorização judicial. Mazinho mora em Picos, o que impediria ele de trabalhar na Alepi.

A pena dele está prevista para terminar em 17 de novembro de 2027.

Nomeação

A nomeação de Mazinho foi publicada no Diário Oficial da Alepi, na edição de 02 de fevereiro de 2023, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. O cargo comissionado com salário estipulado de PL-15 (nomenclatura que define os valores dos cargos em comissão), é exercido junto aos órgãos da Administração Superior.

Em 17 de fevereiro, o presidente Franzé Silva exonerou Josimar Holanda Nunes e no mesmo dia o renomeou com o mais alto cargo comissionado da ALEPI, sigla PL-16, com salário de R$ 9 mil.

Exoneração

Após a repercussão negativa da nomeação do acusado de tráfico de drogas Ramon Santiago Matos Nascimento, que foi exonerado após o caso virar notícia em rede nacional, Franzé Silva também exonerou Mazinho. A exoneração foi assinada pelo presidente da Alepi e publicada no Diário Oficial no dia 13 de março.

A exoneração, contudo, não apaga a gravidade do ato. Nomear um homicida para um cargo comissionado na Assembleia Legislativa é um escárnio, condenável sob o ponto de vista ético, moral e jurídico.

Nomeação de Josimar no PL-15. Clique aqui  e veja o Diário na página 13.

Foto: Divulgação

Diário com nomeação de Josimar no PL-15.

Exoneração do PL-15 e nomeação para o PL-16. Clique  aqui e veja o Diário na pag. 31-32.

Foto: Divulgação

Exoneração-PL15

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Nomeação PL-16

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Exoneração da Alepi

Outro lado

O Viagora procurou o presidente da Alepi Frazé Silva para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o deputado não atendeu as ligações.