Prefeitura e Águas de Teresina discutem tarifa de coleta de resíduos

Nessa sexta-feira (02), a prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), esteve reunida com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

• Foto: Divulgação/Prefeitura de TeresinaO tema foi discutido em reunião nessa sexta-feira (02)

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Conforme o texto do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade, ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

O secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, explica que o ideal seria pesar o lixo gerado, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada.

 “A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr. Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, pontuou.

A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

O novo diretor presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, destacou que a empresa está examinando a proposta, para buscar um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, disse.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares.

A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.