MP instaura inquérito contra casa de shows Marina Holls

A casa de shows Marina Holls, localizada no município de São João do Arraial, foi alvo de um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Piauí na última quarta-feira (25), por parte do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa. Na denúncia, o proprietário é acusado de utilizar de forma abusiva instrumentos sonoros e acústicos em seu estabelecimento.

Segundo a portaria nº 112/2018 do Ministério Público, a denúncia chegou ao órgão através do disque direito humanos. De acordo com o denunciante, o proprietário do local vem provocando poluição sonora, ao utilizar de aparelhos de som de alta frequência, que podem pôr em risco a saúde da população, bem como o comprometimento da audição.

O denunciante relatou também, que é comum nas casas de shows do município a utilização de paredões para a realização de festas, como os bailes funk, e que nessas festas são permitidas a entrada de adolescentes, bem como a venda de bebidas alcóolicas aos mesmos e também a venda de substâncias ilícitas.

De acordo o órgão ministerial, a poluição sonora pode configurar como “contravenção penal da perturbação do trabalho e sossego alheio”, podendo causar prejuízos na qualidade ambiental, na saúde, segurança e no bem-estar da população.

Como providência, a denúncia formulada contra a casa de shows Marina Holls, o Ministério Público resolveu expedir um ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), ao Corpo de Bombeiros e também a Vigilância Sanitária, para que realizem uma inspeção no local, bem como elaborem um laudo circunstanciado e a remessa da licença ambiental, no caso do Corpo de Bombeiros, a emissão do atestado de regularidade.

Um ofício também deve ser enviado a Prefeitura do Município de São João do Arraial, requisitando a cópia do alvará de funcionamento. A Delegacia de Polícia local também será acionada para realizar diligências na casa de shows e verificar se há prática de crime ou contraversão no local.

O Viagora não conseguiu entrar em contato com o responsável pela casa de shows Marina Holls. O estado fica aberto para esclarecimentos.