MEC anuncia processo seletivo para 60 mil vagas remanescentes do Fies

Nessa sexta-feira (15), o Ministério da Educação (MEC) informou que cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm previsão de oferta ainda para este ano. Segundo o órgão, as oportunidades são remanescentes, isto é, são aquelas que não tiveram seus financiamentos contratados durante o processo de seleção regular. A classificação dos inscritos irá seguir o critério de notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Interrompida em 2021, a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies volta a ser realizada neste ano. O MEC afirma que, no mês de outubro, um edital será divulgado com informações acerca dos prazos de inscrição e de todos os critérios exigidos para a participação no processo seletivo.

Nas edições do financiamento ocorridas nos anos anteriores, o parâmetro seguido para o preenchimento de vagas remanescentes era o de ordem do registro da inscrição no sistema. A partir de agora, a seleção dos inscritos é feita de acordo com a classificação de sua pontuação no Enem, sendo consideradas as edições do exame a partir de 2010.

O MEC ainda informa que, também em relação ao processo de ocupação de vagas, de agora em diante todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas podem fazer parte do processo seletivo, independentemente de terem participado de edições do Fies que aconteceram ainda neste ano, situação que não era permitida nas edições passadas. Através de um edital, com publicação prevista para até o final do mês de setembro, serão divulgados os prazos e critérios para a participação das instituições de ensino.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, havia antecipado a retomada do processo seletivo, durante o seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). De acordo com o gestor, os estudantes matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas serão os beneficiados pelos financiamentos.

As discussões ocorridas no MEC, para a reconstrução do Fies, motivaram a retomada do preenchimento de vagas remanescentes. O processo foi resgatado com a intenção de retomar o caráter social do programa. O Ministério afirma que, em breve, deve lançar o Fies Social, iniciativa que irá cobrir o valor total dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

Criado em 1999, o Fies proporciona financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino, com quantias mais favoráveis do que as de mercado. Em 2014, mais de 732 mil contratos chegaram a ser efetuados pelo programa, mas, desde 2015, a iniciativa sofreu uma série de mudanças e enxugamentos.

Gestões anteriores do MEC afirmam que as mudanças no regulamento do Fies foram motivadas, principalmente, pela alta inadimplência, isto é, pela existência de beneficiados pelo financiamento que não eram capazes de quitar as dívidas.