18/07/2024 09h36
A decisão liminar foi expedida em 21 de junho deste ano e atende ao pedido do Ministério Público em ação civil.
17/07/2024 11h13
O conselheiro Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo na sessão ordinária realizada em 22 de maio deste ano.
16/07/2024 15h18
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas.
15/07/2024 17h29
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão e apresentar novos documentos para comprovar que as inconsistências foram regularizadas.
15/07/2024 09h20
A decisão foi assinada pelo conselheiro relator Alisson Felipe de Araújo, em 23 de maio deste ano.
11/07/2024 09h36
A decisão da Corte aconteceu durante sessão plenária no dia 20 de junho.
10/07/2024 17h31
A sessão Ordinária da Segunda Câmara foi realizada em 26 de junho.
04/07/2024 16h11
A decisão foi aprovada no dia 20 de junho em sessão plenária e já foi publicada no Diário Oficial do dia 21 de junho.
04/07/2024 15h03
A sessão teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e foi realizada de 3 a 7 de junho deste ano.
03/07/2024 17h18
A sessão da Primeira Câmara foi realizada no dia 14 de junho de 2024.
24/06/2024 17h30
A sessão da Primeira Câmara ocorreu em 23 de abril deste ano e teve como relatora a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues.
22/06/2024 15h07
O projeto “Ábaco-Abrindo Contas” busca incentivar os cidadãos a fiscalizar os recursos públicos.
19/06/2024 09h14
Procurado pelo Viagora, o prefeito de Cajazeiras do Piauí, através da assessoria de comunicação, informou que já foi notificado sobre a multa do TCE-PI.
18/06/2024 09h24
A prefeitura de Campo Largo do Piauí, através da assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificada sobre o caso.
17/06/2024 13h30
A decisão da Primeira Câmara foi expedida no dia 10 de maio deste ano.
10/06/2024 13h32
A decisão ocorreu após representação formulada pela Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações onde apontou possíveis irregularidades no certame.
31/05/2024 17h06
A sessão ordinária foi realizada em 03 de maio deste ano e teve como relatora a Conselheira Waltânia Maria.
28/05/2024 17h10
A sessão plenária, em 23 de maio deste ano, aprovou a notificação com base no relatório da DF Pessoal 2.
28/05/2024 13h05
A decisão monocrática foi emitida pela conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias em 24 de maio deste ano.
27/05/2024 12h07
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi relator da sessão de julgamento promovida no dia 26 de abril.