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Justiça aceita denúncia contra Arivonaldo Rodrigues por sonegação
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, o contador teria prestado serviços para Prefeituras e Câmaras Municipais mas não teria declarado seus rendimentos à Receita Federal.
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Justiça recebe denúncia do MPF contra fraudadores do INSS
A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) contra uma organização criminosa composta por 21 pessoas que atuavam no Piauí e Maranhão.
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TRF-1 mantém bloqueio de verbas para universidades federais
A decisão foi emitida pelo desembargador Carlos Moreira Alves, que entendeu não haver ilegalidades no bloqueio temporário de recursos.
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Justiça determina suspensão do bloqueio de verbas em universidades
Nessa sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal em Salvador, determinou que o Ministério da Educação suspenda o contingenciamento de recursos em instituições de ensino.
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Adélio Bispo é considerado inimputável pela Justiça Federal
Com essa decisão, caso seja condenado, Adélio deve cumprir pena em um manicômio judiciário, ao invés de um presídio federal comum.
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TRF-4 determina bloqueio de R$ 3 bilhões dos partidos MDB e PSB
Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.
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Justiça Federal determina bloqueio de R$ 32 milhões de Temer
A medida foi determinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, e refere-se a uma das seis ações penais das quais Temer se tornou réu.
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Juiz federal arquiva ação de improbidade contra Ciro Nogueira
O ex-deputado federal e hoje senador foi acusado de ter sido omisso ao não tomar providências para que o então deputado Rogério Lúcio desocupasse imóvel funcional da Câmara.
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Justiça aceita denúncia contra Temer sobre Decreto dos Portos
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017 por Temer.
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Juiz recebe denúncia contra empresário por frustrar licitação
A licitação vencida pelo empresário Edézio Dejair Becker, teria ocorrido com preços combinados a fim de fraudar, mediante ajuste prévio, o caráter competitivo do certame.
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Juíza condena ex-professor da UFPI por acúmulo ilegal de cargos
A sentença contra Raimundo Félix dos Santos Júnior foi expedida pela juíza federal Vládia Maria Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal, no dia 21 de março de 2019.
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Justiça condena ex-prefeita Gesimar Neves a pagar R$ 232 mil
A sentença foi expedida pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, no dia 09 de abril de 2019.
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Justiça condena prefeito Fogoió a devolver R$ 86 mil à FUNASA
O prefeito de Matias Olímpio ainda teve suspensos os direitos políticos por 5 anos. A sentença foi expedida pelo juiz da 1ª Vara Federal, Leonardo Tavares Silva, no dia 16 de abril de 2019.
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Justiça condena ex-prefeito Clézio Gomes a devolver R$ 81 mil
A sentença foi proferida na última quinta-feira (04) pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
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Juiz condena ex-prefeito Washington Marques a 3 anos de reclusão
O ex-prefeito de Demerval Lobão foi acusado pelo MPF de desviar dinheiro público de um convênio celebrado com o FNDE. A sentença foi publicada no dia 15 de março de 2019.
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MPF quer a interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba
O Ministério Público Federal solicita que o secretário Daniel Oliveira transfira os presos para local adequado.
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Juiz recebe denúncia contra empresário Flávio Henrique Rocha
A denúncia foi apresentada em decorrência da celebração de contrato entre o município de Massapê do Piauí e a empresa Norte Sul Alimentos Ltda.
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Justiça condena ex-prefeito Josimar da Costa a 3 anos de reclusão
O ex-gestor do município de Pavussu também foi multado e fica inabilitado ao exercício da função pública por cinco anos.
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Justiça condena ex-prefeita Maria Regina a 3 meses de detenção
A ex-prefeita de Madeiro-PI também foi condenada à perda de eventual cargo ocupado e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos.
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Ex-prefeito Fernando Sales é condenado a 8 anos e meio de reclusão
O ex-prefeito de Cocal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar mais de R$ 530 mil de dois contratos com o FNDE.
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