De acordo com o órgão, menores de 18 anos, parentes de candidatos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo, entre outros, não podem ocupar a função.
Segundo a plataforma, a ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como o envio de mensagens a todas as comunidades
A norma foi relatada pelo Presidente do TRE-PI, Desembargado José James Gomes Pereira e aprovada por unanimidade, em sessão plenária ordinária da Corte Eleitoral.
O juiz eleitoral José Eduardo Couto de Oliveira cassou os diplomas de Kelly Alves Alencar e Adeval Maria Borges, prefeita e vice-prefeito de Lagoinha do Piauí.
O juiz eleitoral Marcus Antônio Sousa e Silva intimou o prefeito e a vice-prefeita de Marcos Parente, Gedison Alves e Iara Martins, a comparecem em audiência de instrução e julgamento.
O juiz Marcus Antônio Sousa e Silva negou preliminar e marcou para 30 de abril o julgamento do prefeito e vice-prefeita de Marcos Parente, Dr. Gedison e Iara Martins, por compra de votos.
O eleitor que não compareceu às urnas no 1º turno das eleições municipais de 2020 deve justificar a ausência até hoje (14), caso não realize o procedimento, deverá pagar uma multa.
Maria José Oliveira acusa o prefeito, a vice-prefeita Iara Martins, um candidato a vereador e um cabo eleitoral de compra de votos, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
De acordo com a investigação eleitoral ajuizada contra o prefeito de Passagem Branca, foi constatado que o gestor eleito em 2016 cometeu abuso de poder político.
O vice, Adalberto, e os vereadores eleitos no pleito de 2020, também foram diplomados. Em virtude da Covid-19, o evento ocorreu sem a presença de público e seguiu todos os protocolos de segurança.
Além da prefeita eleita, foram diplomados o vice eleito, Sampaio Júnior (PTB), e os 13 vereadores eleitos em 15 de novembro. Também foram diplomados os suplentes, até a 2ª colocação de cada partido.
A decisão foi expedida pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, após denúncia de que o prefeito eleito teria praticado o crime de boca de urna.
Além do José Raimundo, também foi diplomado o vice-prefeito eleito, José Alberto, e os vereadores e suplentes que irão exercer o mandato a partir do dia 1º de janeiro.
Foi analisado o recurso feito pela coligação “Unidos por Juazeiro”, que questionava a elegibilidade de Tonho Veríssimo. Ele foi condenado em 2015 por operar uma rádio clandestina.