De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que não justificar a falta no dia da votação do primeiro turno não poderá emitir o certificado de quitação.
Conforme o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo da norma é garantir equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e candidatos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, podendo configurar o crime de boca de urna.
Conforme os dados da plataforma de Divulgação de Candidatura e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre as posses do coronel estão veículos, casas e fundos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as seções especiais tratam-se de espaços adaptados para oferecer fácil acesso . O prazo para fazer esta alteração vai até dia 18 de agosto em todo o país.
De acordo com o órgão, menores de 18 anos, parentes de candidatos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo, entre outros, não podem ocupar a função.
Segundo a plataforma, a ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como o envio de mensagens a todas as comunidades
A norma foi relatada pelo Presidente do TRE-PI, Desembargado José James Gomes Pereira e aprovada por unanimidade, em sessão plenária ordinária da Corte Eleitoral.
O juiz eleitoral José Eduardo Couto de Oliveira cassou os diplomas de Kelly Alves Alencar e Adeval Maria Borges, prefeita e vice-prefeito de Lagoinha do Piauí.