Foram planejados os processos necessários para adequação á lei, com o objetivo de preservara a confidencialidade dos dados dos clientes e funcionários.
Os prefeitos também votam a transferência de 40% das ações do Estado na Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), que serão doadas para a MRAE, nesta quinta-feira (12).
Segundo o Governo, trabalhando na empresa nos últimos quatro anos, Leonardo é o que pode ser considerado uma solução caseira e está familiarizado com toda a rotina de serviços da companhia
Segundo a sentença, a decisão havia sido tomada no último sábado (12) pelo juiz de direito da Comarca, José Carlos da Fonseca Lima Amorim, porém a empresa privada, não obedeceu a determinação.
Para o servidor que aderir à proposta, o incentivo é de seis remunerações, acrescidas dos direitos indenizatórios de caráter trabalhista cabíveis na rescisão sem justa causa.
Conforme a Agespisa, a decisão visa proteger as famílias mais carentes que, em virtude da pandemia de Covid-19, tiveram dificuldade em manter em dia os seus compromissos com a empresa.
Segundo o órgão, os interessados terão prazo de vinte dias para analisar a proposta e, se desejarem, fazer a adesão. A iniciativa partiu de uma reivindicação da própria categoria.
A empresas foram condenadas pela Justiça por danos morais coletivos, devido má prestação de serviço no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste de Teresina.
De acordo com o promotor Arimatéa Dourado Leão, durante o encontro foram discutidos a legalidade da cobrança, atos normativos que disciplinam, valores, como será cobrado e em qual período.
Na manhã desta sexta-feira (21), a empresa Agespisa informou que a retomada do abastecimento de água nas cidades atendidas pela Adutora Garrincho foi adiada em razão de incidente ocorrido no sistema.
A empresa informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Piauí sobre a ação civil pública referente ao município de São José do Divino.