Proaja é aprovado como política de erradicação do analfabetismo

Nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária 51/22, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A medida altera a Lei 7497/21 tornando o Proaja (Programa Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos do Piauí) como política pública permanente até a erradicação do analfabetismo no Estado.

A reunião foi presidida pelo deputado estadual do PT, Francisco Limma, que se mostrou favorável ao PLO. O parlamentar destacou durante sua fala que 183 mil alunos são beneficiados pelo Proaja e estão matrículas em 203 municípios.

Um maior rigor foi cobrado pelo deputado Warton Lacerda (PT) em relação ao credenciamento das empresas que executam o programa. O parlamentar afirmou que pelo menos três que atualmente operam no Proaja possuem condições de alfabetizar os alunos. Em resposta Francisco Limma pontuo que por meio do Projeto de Lei aprovado haverá maior firmeza no controle das empresas.

O Proaja é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) e já foi alvo de investigação do Ministério Público Federal, que pediu a suspensão financeira do programa de alfabetização diante de supostas pessoas falecidas e servidores que estariam matriculados no Proaja.