MP vai processar Fábio Novo por contrato de R$ 146 mil sem licitação

O Secretário de Cultura do Piauí, Fábio Novo, firmou convênio com o Instituto do Vaqueiro, de Campo Maior (PI) em dezembro de 2015 repassando a essa entidade R$ 146 mil, sem a realização de procedimento licitatório.

O Ministério Público do Estado já denunicou o ex-secretário de Saúde, Francisco Costa, também o presidente do Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense, Daniel Napoleão do Rego Alencar, e mais cinco empresas e pediu devolução de recursos por constatar irregularidades em acordos celebrados. O MP informou que vai pedir abertura de Ação Civil Pública em separado contra a Secretaria de Cultura (Secult).  

• Foto: Site/SeducSecretário de Cultura do Piauí, Fábio Novo.

Denúncia sobre o Instituto dos Vaqueiros

O Ministério Público afirmou que o Instituto do Vaqueiros firmou em 2015 quatro convênios com o Piauí, sendo 3 deles por meio da Secretaria de Saúde (Sesapi), na época presidida pelo Francisco Costa, e o outro firmado com a Secretaria de Cultura.

Essa entidade teria recebido o montante de R$ 2.330.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil reais), sendo que apenas no mês de dezembro de 2015, o valor foi de R$ 1.238.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais), e em 2016, de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais).

A promotora Leida Diniz, autora da representação, disse que o representante do Instituto do Vaqueiro encaminhou a documentação e as justificativas dos projetos à Secretaria da Saúde (SESAPI) e à Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT), e sem qualquer procedimento formal de licitação, foram firmados diversos convênios, assinados quase todos no mês de dezembro/2015, ausente qualquer estudo pormenorizado das demandas dos municípios, sem que fossem efetuadas pesquisas acerca da viabilidade financeira da proposta.

A denúncia do Ministério Público também abrange o desvio de recursos públicos na locação de tendas e estandes, na locação de transporte de equipe de material e pessoal, nos valores usados com mídia (TV, rádio e internet), e também os utilizados com gráfica.