Contador de Teresina é acusado de criar empresas fantasmas

O Promotor de Justiça Plínio Fontes apresentou denúncia contra 20 pessoas na Operação Fantasma. Dentre os denunciados está um contador de Teresina, o Francisco Nilton, acusado de criar várias empresas de fachada. A operação foi deflagrada em agosto deste ano, pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gringot).

Segundo os inquéritos e documentos do processo, os denunciados se organizaram para fraudar o fisco, criando uma série de empresas fantasmas, destinadas a “suportar” os débitos de ICMS, enquanto os reais adquirentes das mercadorias não recolhiam nenhum centavo do tributo devido.

Os “proprietários” das empresas fantasmas eram pessoas sem qualquer condição financeira, de modo que o débito de ICMS acabava recaindo sobre quem não possuía patrimônio e, por conseguinte, não era recolhido. A organização criminosa opera há anos, com hierarquia bem definida, além de divisão de tarefas.

• Foto: Reprodução/FacebookContador Francisco Nilton.

Segundo o Ministério Público, uma vez recrutados os “laranjas”, os líderes especialmente Mirtdams Júnior e Willams Melo, providenciavam levar os documentos e, às vezes, os próprios laranjas, ao escritório de Francisco Nilton, onde era preparada a documentação para criação das empresas. Por vezes, o motorista que levava tais “laranjas ocasionais” era Deodato Neto, motorista dos líderes que possui 14 empresas em seu nome. Deodato é de Campo Maior e é especificado na denúncia como recrutador/laranja fixo.

Em depoimentos prestados, Deodato confirmou que Nilton era o contador. Deodato já esteve várias vezes na casa de Nilton, no bairro Cabral em Teresina, para tratar de assuntos da empresa como colheita de assinatura, recebimento e entrega de documento.

Francisco Magno, outro depoente e que também é denunciado, disse que no dia em que foi para Teresina, juntamente com Deodato, foram até a casa de um contador, pessoa esta que Magno reconhece como sendo o Nilton.

Nessa oportunidade, segundo o depoimento de Magno, Maria Gleiciane também acompanhava, e nesse momento tomou conhecimento que na verdade os dois, caracterizados como um casal, iriam substituir um casal sócios em uma empresa. Feita essa comunicação, Deodato e Nilton recolheram os documentos do Francisco Magno e de Maria Gleiciane e pediram que saíssem e depois fecharam a porta e ficaram sozinhos no local.

Magno diz que, após digitar o documento para transferência de propriedade da empresa, Nilton imprimiu e passou para ele e Gleiciane para assinarem, o que teria sido feito. A empresa tinha o nome Indústria Alimentícia JM.

Maria Gleiciane possui 15 empresas em seu nome e Francisco Magno possui uma. Os dois eram, segundo o processo do Ministério Público, arregimentados por Deodato.

Gleiciane prestou depoimentos, e disse que por conta da criação de empresas em seu nome, ela esteve várias vezes em Teresina, e sempre procurava o contador, que ela afirmou ser o Nilton. Segundo ela, esses contatos aconteciam na casa do contador.

Ela relata que nessas oportunidades ficava do lado de fora, porém diz que via que Nilton utilizava um computador digitando documentos, com os dados que o Deodato fornecia, e logo digitado, ela era chamada para assinar os mesmos.

O Promotor de Justiça, Plínio Fontes, relata no processo que há diversos e-mails passados dos líderes da organização, Mirtdams e Willams, enviados para Nilton. Nestes e-mails, Nilton encaminha documentos de criação, documentos relacionados ao funcionamento (Cadastro do SIAT WEB, emissão de contracheques, alterações societárias) da empresas a Willams e Mirtdams.

• Foto: Reprodução/ProcessoE-mail mostra pedido de Willams a Nilton para abertura de novas empresas.

Segundo o representante do Ministério Público, o encaminhamento destas informações denotam que eram realmente os dois irmãos que gerenciavam os CNPJs em questão e não os “sócios-administradores” que constavam nos registros declarados perante as fazendas estadual e federal.