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Carmelita Castro é acusada de contratar professores sem concurso

A prefeita de São Raimundo Nonato foi denunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos ao Tribunal de Contas do Piauí.

O Sindicato dos Servidores Públicos de São Raimundo Nonato (SINDSERM/SRN) protocolou uma denúncia contra a prefeita da cidade, Carmelita Castro (Progressistas), ao Tribunal de Contas Piauí (TCE-PI). Segundo a presidente do sindicato, Andréia Pereira, o Poder Executivo municipal realizou contratações irregulares de professores.

  • Foto: Facebook/Carmelita CastroCarmelita CastroCarmelita Castro

O SINDSERM relatou contratações sem concurso público e que a prática estaria acontecendo todos os anos. A entidade informou que a Procuradoria do Trabalho vem notificando o município e celebrando Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A Prefeitura teria assumido o compromisso de não admitir nenhum servidor que não tenha sido previamente aprovado em concurso público. Porém, segundo a denúncia, o acordo não vem sendo cumprido.

“E, nos últimos anos no intuito de tentar legalizar a contratação irregular desenfreada vem realizando em alguns casos ‘teste seletivo’ para preenchimento de vagas, sob o falso pretexto de tratar-se de necessidade temporária”, relata o sindicato.

A entidade afirma que a inexistência de necessidade temporária e de excepcional interesse público comprova-se com as publicações diárias das contratações. Conta, ainda, que quando há processo seletivo simplificado serve somente como “uma maneira a maquiar a realidade e contratar servidores irregularmente”.

Por fim, o SINDSERM fala que, para os demais cargos e secretaria de administração sobressai a contratação precária com apadrinhamento político.

“Ressalte que os testes realizados nos anos de 2017 e 2018, falta a publicidade dos atos administrativos não se tendo controle da relação dos que se inscreveram, dos critérios de seleção e nem dos que obtiveram êxito no referido teste, bem como não é publicado o resultado final do certame e convocação”, acrescenta Andréia Pereira.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a secretária de Educação do município, Silmara Oliveira, mas ela não atendeu as nossas ligações.

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