Tabeliã de Demerval Lobão é denunciada ao Tribunal de Justiça

A tabeliã substituta do Cartório Único de Demerval Lobão, Gonçala Ferreira da Silva, está sendo denunciada por cobrar altas taxas de serviços cartorários, por não usar o sistema do trabalho e emitir recibos a mão, cobrar valores que devem ser destinados a sua conta pessoal e por assumir o cargo sem prestar concurso público. A denúncia foi realizada ao Tribunal de Justiça do Piauí por um empresário.

• Foto: ReproduçãoGonçala Ferreira da Silva.

O empresário informou ao Viagora que a tabeliã anterior cobrava de R$ 1200 a R$ 1400, e a atual funcionária, Gonçala da Silva, duplicou essas taxas ou cobra acima desses valores em relação a serviços de desmembramentos, averbação e 2ª via, por exemplo. O denunciante afirmou que ela cobra inclusive por erros dela mesma.

Gonçala também é acusada de não usar o sistema do cartório para a emissão de recibos e solicitar transferências de valores para sua conta pessoal. “Todo cartório tem um sistema que emite um boleto e a gente faz esse pagamento. E ela não está fazendo a emissão desse boleto. Tá cobrando uma taxa absurda e tá pedindo pra gente depositar na conta dela, conta pessoal”, disse o empresário.

Ainda segundo o denunciante, Gonçala substituiu a Mazé, antiga tabeliã, mas sem ter sido selecionada por processo seletivo para ocupar a vaga. “A Mazé pediu pra sair e quem era pra assumir era um concursado e esse concursado já tinha procurado ela antes e quem assumiu foi a dona Gonçala”, explicou.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com Gonçala Ferreira da Silva e ela explicou que as situações aconteciam porque o cartório não tinha um CNPJ e ela não podia receber valores muito altos.

“O cartório aqui de Demerval Lobão era oficializado. A partir do dia 07 de agosto eu passei a ser interina do cartório. A cobrança não é mais através de boletos. Recebe aqui no próprio cartório e a gente presta conta com o Tribunal. Devido ao pessoal ter o costume de pagar através de boleto aí estavam achando ruim por isso. Em todos os cartórios de interinidade eles são pagos diretamente no cartório”, explicou.

Sobre a implantação do sistema, a tabeliã explicou que está ocorrendo um processo de instalação. “Nós estamos instalando um sistema... Mas tudo vai ser pago no cartório, não tem como emitir boleto porque ele não é mais oficializado, ele é extrajudicial, que inclusive já respondi para o Tribunal sobre essa denúncia”.

Quanto à denúncia de não ter sido selecionada em processo seletivo para exercer a função cartorária, Gonçala disse que foi indicada para isso. “O Tribunal me chamou porque eu sou tabeliã há mais de 10 anos. Eu era substituta do Primeiro Ofício de Altos e a Corregedoria me destinou a resolver o problema de Demerval Lobão, e eu estou aqui por Portaria”, concluiu.

Gonçala não quis comentar especificamente sobre a duplicação da cobrança de valores.