MPF investiga fechamento de escolas em São Raimundo Nonato

Em São Raimundo Nonato, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos investigatórios, a respeito da transparência do processo de nucleação das escolas do município e suas consequências para as comunidades. Nos dias 7 e 9 de agosto, a procuradora da República Cecília Vieira conversou com a comunidade afetada.

A procuradora esteve reunida com membros da comunidade quilombola Lagoa das Emas e Moisés, além de representantes da educação de São Raimundo Nonato e representantes da sociedade civil para ajudar as investigações em que estão ocorrendo.

Segundo o MPF, “Eles requereram a transparência e a consulta prévia no projeto de alteração do sistema educacional; a manutenção das escolas nas localidades onde já funcionavam, por situarem-se em meio às vivências das tradições e adequação e segurança para os locais de ensino e transporte”.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraSede do Ministério Público Federal no Piauí

No encontro os membros da comunidade disseram que não houve consulta prévia para o fechamento da escola; que não foram apresentados o parecer do Conselho Municipal da Educação, os documentos que o instruem, o projeto pedagógico e as justificativas para as alterações.

Como também, “Enfatizaram que as comunidades quilombolas têm modelo diferenciado de aprendizagem em razão da cultura e que o fechamento das escolas nas comunidades gera sentimento de perda de espaço”.

Os responsáveis pela educação apresentaram informações preliminares sobre o projeto de nucleação para a procuradora da República e para o promotor Paulo Maurício Gusmão.

Segundo eles, “a sala de aula com várias séries e um único professor é prejudicial para os alunos, sendo a nucleação importante alternativa para a qualidade da educação já que, nesse modelo, o aluno tem atenção de acordo com suas peculiaridades”.

Assim, o MPF cobra do município informações sobre o atual estágio de implantação do projeto; providências adotadas para a transparência do projeto, o impacto do projeto para as comunidades, a segurança e adequação dos locais de ensino. Além de documentos que comprovem a regularidade e benefício das mudanças e manutenção da cultura das comunidades.