Comarca de Parnaíba e Polícia Civil discutem sobre violência infantil

Nessa quinta-feira (01), a equipe do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (Nampar), se reuniu com a delegada da Polícia Civil, Rafaela Bezerra Dourado. Durante o encontro, foram apresentados procedimentos adotados nos depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Estavam presentes as psicólogas Laíla Gabriela e Teresa Rachel; as assistentes sociais Anneliza Nascimento, Camila Lima, Fernanda Costa e Rhamona de Moura; e os assessores da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, respectivamente, Leiliane Moura e Brendo Sampaio.

Foto: Divulgação/MPPI

Comarca de Parnaíba e Polícia Civil discutem procedimentos de depoimentos especiais

De acordo com a Comarca de Parnaíba, as ações referentes aos depoimentos especiais são de competência das 1ª e 2ª Vara Criminais e a execução das entrevistas forenses e procedimentos inerentes, ação feitas por seis analistas jurídicas psicólogas e assistentes sociais, servidoras efetivas do TJ-PI.

A psicóloga Teresa Rachel, afirmou que o objetivo dos depoimentos especiais é realizar uma escuta protegida e adequada às crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou instituição.

“Ao final deste encontro, destacamos a importância de seguir o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF); as melhorias quanto à agilidade no fluxo de abertura de inquérito, intimação das partes, execução dos depoimentos especiais de ação penal; estratégias institucionais específicas para dar agilidade na troca de informações entre as instituições de acolhimento; necessidade de capacitação envolvendo os atores institucionais envolvidos diretamente nos depoimentos especiais, sobretudo, as polícias civis, Ministério Público e Defensoria Pública na cidade de Parnaíba”, explicou.