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Caso Donizetti Adalto: Julgamento de Djalma Filho começa em Teresina
O julgamento acontece 24 anos após o crime. Donizetti foi morto em 19 de setembro de 1998, na capital.
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Semcaspi e TJ promoverão Casamento Comunitário no Parque da Cidadania
As pessoas que participarão da ação, foram inscritas e agendadas previamente, e a expectativa é de cerca de 100 casais realizem a formalização da união
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Tribunais firmam acordo que beneficia mulheres vítimas de violência no Piauí
O documento obedece à Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
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TJ-PI envia ao Legislativo o Programa de Aposentadoria Incentivada
De acordo com o Programa, o servidor que aderir ao PAI receberá indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono permanência devidos
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Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores de Teresina
Conforme o TJ-PI, a medida também estipula uma multa diária de R$ 10 mil destinada ao Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), se houver o descumprimento da ordem.
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Câmara quer audiência com TJ-PI para tratar sobre ônibus em Teresina
O requerimento de autoria do vereador Dudu Borges foi aprovado pela Casa no último dia 22 de março.
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TJ-PI funcionará com 70% do efetivo presencial a partir de 4 de abril
Segundo a portaria, o ato administrativo estabelece que a presença dos integrantes das unidades deverá garantir o atendimento aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual
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Secretaria da Mulher visita Casa da Mulher Brasileira no Mato Grosso do Sul
Thatyana Bernardes, do núcleo de enfrentamento da SMPM, representou a Secretária da Mulher, Karla Berger.
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Desembargador Oliveira recebe medalha do mérito Grã-Cruz no TJ-MS
A homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí foi proposta pelo presidente do TJ de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo, após ser aprovado pelo Conselho da Ordem do Mérito.
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TJ-PI avalia ampliar atividades presenciais nas próximas semanas
Rodrigo Tolentino, informa que o TJ-PI avalia estender a força de trabalho presencial para 70%
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Acusado de matar Gabriel Brenno é condenado a 15 anos de prisão
O julgamento foi realizado através da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina nessa segunda-feira (07).
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Piauí registra mais de 12 mil medidas protetivas em tramitação
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado.
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OAB Piauí entra com representação no CNJ pedindo reabertura do TJ-PI
De acordo com a representação, o órgão alega inconstitucionalidade nas sucessivas portarias expedidas pelo presidente da corte piauiense.
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Alepi decreta ponto facultativo no período de 28 a 2 de março
A medida foi anunciada por meio de Ato da Mesa publicado no Diário Oficial e ocorrerá sem prejuízos aos serviços essenciais.
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TJ-PI mantém atividades presenciais suspensas até 25 de fevereiro
Segundo o documento, as atividades presenciais deverão funcionar com percentual mínimo de 1 (um) servidor do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa,
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TJ-PI reforma sentença que extinguiu pena de três acusados de estupro
De acordo com o acórdão, com a análise dos autos observa-se que o juiz declarou a extinção de punibilidade equivocadamente.
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TJ-PI autoriza nomeação de candidato fora do número de vagas em concurso
De acordo com o TJ-PI, a prefeitura do município tentava refazer a decisão de 1º Grau que garantiu a nomeação do candidato através de remessa necessária ao colegiado.
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Tribunal de Justiça do Piauí empossa oito novos juízes
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira, a chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho.
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TJ-PI convoca Juízes Leigos e Conciliadores classificados em seleção
De acordo com a norma administrativa, os convocados terão um prazo de 10 dias úteis para realizar o pré-cadastro no sistema através do site do TJ-PI para dessa forma obter o Login de acesso.
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OAB-PI reforça pedido de retorno das atividades presenciais ao TJ-PI
De acordo com a OAB-PI, a justiça é um serviço fundamental para o andamento da sociedade.
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