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STF autoriza prisão de Lula após julgamento de segunda instância
O julgamento do pedido de habeas corpus preventivo aconteceu nesta quarta-feira (4).
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Gilmar Mendes ataca PT e imprensa em julgamento de recurso de Lula
O STF analisa na tarde de hoje (04) se concede ou não habeas corpus ao ex-Presidente Lula.
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Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula hoje
Decisão final depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.
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'Justiça que tarda é Justiça que falha', diz Dodge sobre caso Lula no STF
Procuradora considerou exagero a execução de pena após quatro instâncias.
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STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas
Para o colegiado, as doações ocultas retiram a transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral.
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Ministro Barroso diz em Teresina que corrupção é problema cultural
Ainda de acordo com Barroso, mesmo o momento atual não sendo positivo, o país está dando um passo importante.
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STF mantém políticos condenados antes de 2010 inelegíveis
A decisão do tribunal contrariou o parecer do relator do caso, Ricardo Lewandoswski.
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Julgamento do novo Código Florestal será retomado hoje (21)
O Plenário do STF julgará cinco ações que tratam na nova Lei, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
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STF autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab
Ele será investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.
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Ciro Nogueira diz que Odebrecht lhe ofereceu R$ 5 milhões em propina
O senador fez a declaração em setembro para a Polícia Federal durante as investigações sobre pagamento de propina para o PP.
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STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
O parecer de Carmém Lúcia analisou a reclamação do Mati sobre a decisão do STJ.
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Wellington Dias se reúne com presidente da CAIXA em Brasília
O governador tenta convencer que o estado não possui pendências para conseguir empréstimo.
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Inquérito contra Ciro Nogueira e Progressistas volta a Fachin
O parlamentar está sendo investigado junto com outros membros do Progressistas. O inquérito foi aberto em setembro do ano passado pelo ministro do STF, Edson Fachin.
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STF pode cassar decisão que impede privatização da Eletrobras
Os pedidos foram feitos pela Câmara dos Deputados e pela Advocacia-Geral da União que pede a cassação de decisão da Justiça Federal de Recife.
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Juiz Roberto Veloso diz que falta de auxílio moradia é “discriminação”
"Como o juiz pode ter tranquilidade para trabalhar, se o advogado que está ao seu lado está ganhando muito mais que ele? Se o defensor público ganha mais que ele?", indaga Roberto Veloso.
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PGR pede abertura de novo inquérito contra Ciro Nogueira no STF
O pedido aguarda análise do ministro Edson Fachin. O foco do inquérito seria apurar o envolvimento de Ciro Nogueira nas ilegalidades delatadas pelos executivos da J&F.
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STF suspende parte do indulto de natalino de Temer
As medidas impugnadas permitiam a redução e perdão de penas para crimes não violentos.
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STF mantém prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud
O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado pelo ministro Edson Fachin.
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Paulo Maluf se entrega à Polícia Federal para cumprir pena de 7 anos
A defesa de Maluf havia entrado com pedido de recurso sobre a decisão, mas o ministro Edson Fachin rejeitou.
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No Piauí 91% dos magistrados ganham mais que ministros do STF
No total, dos 16 mil juízes e desembargadores que os Tribunais possuem, cerca de 11 mil ultrapam o teto salarial.
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