STF discute descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nos dias 3 e 6 de agosto audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais foram selecionados a fim de contribuírem com informações para a discussão do tema que é objeto da ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

A audiência começa às 8h20, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e prossegue no período da tarde, a partir das 14h30. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um deles terá 20 minutos para fazer sua explanação. Entre os expositores, participarão representantes do Ministério da Saúde, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

• Foto: Dorivan Marinho/SCO/STFMinistra do STF Rosa Weber

Em março deste ano, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e a tutela de direitos fundamentais individuais. Segundo ela, foram recebidos mais de 180 pedidos de habilitação de expositor na audiência, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedade civil e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica.

Posicionamento do Psol

O partido questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O Psol pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.

Transmissão ao vivo

A audiência pública sobre descriminalização do aborto será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, além do canal do STF no YouTube.

Vereadores de Teresina são contrários

No final do mês de junho deste ano, a vereadora Cida Santiago apresentou na Câmara Municipal da capital uma Moção de Repúdio contra essa ação. Ela entende que esse é mais um ato de violência diante das tantas já existentes no país. A vereadora do PHS ganhou apoio do vereador Luís Lobão, que é profissional da área da saúde.