A PEC obteve 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. O resultado foi proclamado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), à 0h38 desta quarta-feira, 7 de agosto.
Até o início da sessão de votação, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.
O presidente da República fez a declaração após participar de sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ais 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
Após oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência, com 379 votos a favor e 131 contra.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os ministros com mandato parlamentar foram exonerados para participarem da votação em Plenário da PEC na Câmara.
Para ser aprovada em plenário e seguir para análise do Senado, a proposta necessita do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.
“Apelo aos senhores nessa questão específica, vamos atender que, seja em parte, porque os policiais militares são aqueles que dão suas vidas por nós”, disse o presidente Bolsonaro.
Após rejeitar cinco pedidos de adiamento da votação, feitos por parlamentares da oposição, a comissão especial vota o relatório do deputado Samuel Moreira nesta quinta.
O relator da PEC 6/19 na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB), apresentou seu parecer final em sessão na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (2).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), receberá, nesta terça-feira (2), os governadores para tratar da inclusão dos estados na reforma da Previdência.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que terça-feira é data limite para decisão de incluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que nada impede da PEC 6/19 ser votada no mesmo dia que forem finalizadas as discussões.
O governador do Piauí criticou a retirada de estados e municípios da proposta, modificação apresentada pelo relator da PEC na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB).