Previdência pode ser votada imediatamente depois das discussões

Na última quarta-feira, 19 de junho, mais 20 deputados debateram o parecer à reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta na Comissão Especial de análise na Câmara dos Deputados.

Além dos 71 deputados que já expuseram suas críticas acerca do texto, mais 78 parlamentares ainda estão inscritos para argumentarem na comissão.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (25), às 9h. Ele informou que será mais rigoroso com os deputados que não estiverem presentes no momento em que forem chamados. O parlamentar ainda disse que nada impede que a votação inicie no mesmo dia em que a discussão da PEC 6/19 for encerrada.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já anunciou que apresentará voto complementar na semana que vem. Segundo ele, serão feitas correções de redação e alterações.

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a manutenção da regra atual para os professores. Segundo ele, os professores brasileiros trabalham 4 horas a mais que a média mundial.

Tempo de contribuição

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que os trabalhadores terão dificuldade para cumprir o novo tempo de contribuição de 20 anos. Só as trabalhadoras rurais permaneceram com 15. “É preciso saber que 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar em média somente 4,9 meses de contribuição por ano. Ao aumentar 5 anos, ele terá que trabalhar em média mais 12 anos”, ressaltou.

O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) sugeriu mudanças nos pedágios, que são o tempo extra que o trabalhador precisa cumprir além daquele que faltaria pelas regras atuais. A regra proposta pelo relator prevê que trabalhadores do regime geral e do regime próprio cumpram um pedágio de 100%, ou seja, o dobro do tempo que falta para se aposentar.

“Nosso partido propõe que ele seja de 50% para os servidores públicos – visto que o servidor, pela regra da estabilidade, tem a possibilidade de pelo menos saber que vai ter como cumprir os 50%. E de 20% para os trabalhadores do regime geral, porque esses não têm como garantir que vão continuar no emprego”, ponderou.

Capitalização

O sistema de capitalização, retirado da reforma pelo relator, foi defendido pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, argumentou.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, alertou.

Com informações da Agência Câmara.