Essa é uma ação conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e de Procons de todo o Brasil.
De acordo com a RF, comparado ao mesmo período de 2021, o crescimento na arrecadação foi de 4,07%, descontada a inflação, sendo maior desde do ano 2000.
De acordo com a Receita Federal, quem pagou o Imposto de Renda em pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos poderá solicitar a restituição do valor.
Para receber imposto o contribuinte deve retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos sobre a pensão alimentícia.
Segundo a Receita Federal, no crescimento divulgado já está corrigido de acordo com a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).