A ação teve como objetivo fortalecer as ações de combate à violência infantil, especialmente os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O débito foi identificado após denúncia sigilosa encaminhada ao órgão ministerial, que apontou indícios de irregularidades no pagamento de faturas de água.
A prefeitura informou que a contratação foi feita com base em procedimento administrativo regularmente instruído, contendo pareceres técnicos e jurídicos que atestam a legalidade da medida.
O prefeito Jabes Lustosa informou que tratou-se de um erro formal e que a própria Administração já havia atentado para o erro na publicação e foi corrigido.