15/12/2025 19h15
O TAC foi celebrado em 27 de novembro deste ano, após articulação da promotora de justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.
15/12/2025 14h34
De acordo com o MPPI, durante as visitas, foram verificadas as condições estruturais dos equipamentos, com atenção especial à nova sede do Creas.
15/12/2025 06h56
O Procedimento Preparatório foi assinado pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto.
14/12/2025 07h30
O debate reuniu órgãos ambientais, sociedade civil e destacou ações integradas para garantir água de qualidade e preservação ambiental
13/12/2025 06h59
De acordo com o MPPI, o acusado estuprou a vítima e a matou com uma pedra no ano de 2017.
12/12/2025 13h30
Na ação, o Ministério Público apontou que a profissional é esposa do vice-prefeito, Didi Coutinho (MDB), configurando suposta prática de nepotismo.
12/12/2025 07h00
O vereador informou que "não há, atualmente, qualquer contrato em vigor entre a Prefeitura Municipal de Piracuruca e a empresa Gomes e Meneses Ltda".
11/12/2025 19h17
A ação ocorreu nesta quinta-feira (11) em apoio à Operação Cobro Final, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá (MPAP).
11/12/2025 16h00
A Câmara de Teresina informou, através da assessoria, que não recebeu comunicação formal a respeito desse tema, ressaltando que irá se manifestar assim que tomar conhecimento sobre os fatos.
11/12/2025 12h44
O prefeito informou que o município já foi notificado e apresentou sua manifestação dentro do prazo de 72 horas estabelecido pela Justiça.
11/12/2025 10h23
O fato aconteceu nessa terça-feira (9) durante vistoria realizada pela Promotoria de Justiça de Campo Maior.
10/12/2025 18h55
Conforme o MP, o processo eleitoral registrou participação de 94,57% dos membros do MPPI.
10/12/2025 11h15
O advogado informou que o caso no exercício de 2017 já foi arquivado e que está superado.
09/12/2025 11h01
A audiência de homologação foi realizada em 30 de outubro deste ano, após o gestor confessar a prática de crimes ambientais.
09/12/2025 06h35
O prefeito Miguelão informou que o município já foi notificado e implementou o Fundo Municipal e o Conselho de Direitos da Pessoa Idosa.
08/12/2025 09h01
A inauguração dos Procons municipais está prevista para o primeiro semestre de 2026.
06/12/2025 14h04
Foi definido, após a reunião, que o grupo de trabalho fará um novo encontro em janeiro de 2026 para dar continuidade às discussões sobre o fluxo.
06/12/2025 07h00
De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu no dia 26 de julho de 2023 e a vítima foi atacada com golpes de arma branca.
05/12/2025 11h47
A Prefeitura de Inhuma através da assessoria jurídica, informou que o município não foi notificado e ressaltou que essa demanda é de responsabilidade do Governo do Estado.
05/12/2025 06h53
A decisão foi proferida no dia 18 de novembro deste ano após ação civil movida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).