Ministério Público inspeciona unidades socioeducativas de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma inspeção nas unidades de cumprimento das medidas socioeducativas em Teresina, destinadas a reintegração familiar e social, o acesso à educação, a atividades esportivas e a capacitação profissional. A ação ocorreu entre os dias 23 e 25 de fevereiro deste ano e foram conduzidas pela promotora de Justiça, Francisca Lourenço.

Conforme o órgão ministerial, as pesquisas fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento do sistema e iniciou na última segunda-feira (23), com a visita ao Centro Educacional Masculino (CEM), que abriga 77 internos, número acima da capacidade máxima. No local, a equipe multidisciplinar foi recebida pelo coordenador Apollo Tobal Neto e ouviu as demandas apresentadas pelos internos.

Foto: Divulgação/ MPPI

Inspeção em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas em Teresina

Já na última terça-feira (24), a equipe foi até o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), onde foi recepcionada pela coordenadora Odaísa Azevedo e pela assistente social Mylana Leite. A promotora verificou informações sobre o andamento dos processos dos internos e o atendimento dos prazos para audiências.

De acord com o MP, as visitas aconteceram por meio da inspeção do Projeto Semiliberdade, que conta com alojamento e atividades especiais voltadas para os internos com restrição parcial de liberdade, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Constatações

O Ministério Público constatou que o Centro Educacional Feminino (CEF) continua sem espaço para pessoas com deficiência, além de atuar com a reforma estrutural suspensa em novembro de 2025. Atualmente, o local está com 11 meninas, com capacidade máxima para sete pessoas.

A coordenação do CEF informou que desenvolve atividades extracurriculares, como o projeto “Música Eficiente”, aulas de xadrez, e oficinas de artesanato e culinária, com o objetivo de proporcionar às socioeducandas o desenvolvimento de habilidades, competências e o resgate de valores familiares. A equipe conta com quatro assistentes sociais, uma psicóloga e uma pedagoga.

Na quarta-feira (25), a equipe inspecionou o Complexo de Defesa da Cidadania e constatou que o local necessita da contratação de psicólogo, enfermeiro, pedagogo e advogado. Além disso, a alimentação é carente em nutrientes e o espaço está com a ocupação máxima atingida. Também há a necessidade de melhorias estruturais na cozinha e a contratação de mais cozinheiros para atender a demanda da unidade.

O trabalho contou ainda com a participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e da Coordenadoria de Perícias e Pereceres Técnicos (CPPT).