01/11/2024 17h31
A decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi adotada durante sessão ordinária realizada em 11 de outubro deste ano.
28/09/2024 07h10
A decisão é da Segunda Câmara, com relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, assinada em 06 de setembro de 2024.
26/09/2024 17h46
A assessoria jurídica do prefeito de Lagoa do Sítio informou que na época dos fatos o município não possuía estrutura técnica e tecnológica para a modalidade pregão eletrônico.
25/09/2024 13h30
O relator do acórdão foi o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e a sessão ocorreu de 2 a 6 de setembro deste ano.
11/09/2024 15h16
A decisão foi proferida durante sessão da Segunda Câmara, que ocorreu de 3 a 7 de junho deste ano, com relatoria do conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
05/09/2024 12h24
A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga emitiu decisão monocrática no dia 02 de setembro deste ano.
02/09/2024 14h40
A penalidade foi aplicada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado em 12 de julho de 2024.
29/07/2024 14h00
A decisão é do dia 23 de maio de 2024 e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
24/07/2024 18h05
A decisão é de 25 de junho de 2024 e teve como relator o conselheiro Jackson Nobre Veras.
16/07/2024 15h18
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas.
15/07/2024 09h20
A decisão foi assinada pelo conselheiro relator Alisson Felipe de Araújo, em 23 de maio deste ano.
04/07/2024 15h03
A sessão teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e foi realizada de 3 a 7 de junho deste ano.
03/07/2024 17h18
A sessão da Primeira Câmara foi realizada no dia 14 de junho de 2024.
19/06/2024 09h14
Procurado pelo Viagora, o prefeito de Cajazeiras do Piauí, através da assessoria de comunicação, informou que já foi notificado sobre a multa do TCE-PI.
27/05/2024 12h07
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi relator da sessão de julgamento promovida no dia 26 de abril.
23/05/2024 11h57
A sessão da Segunda Câmara teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e aconteceu de 22 a 26 de abril deste ano.
22/05/2024 13h42
A conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, foi a relatora e a sessão aconteceu no dia 12 de abril deste ano.
17/05/2024 19h15
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE.
07/05/2024 16h38
A sessão foi realizada em 16 de abril deste ano e teve como relatora a conselheira Flora Izabel.
03/05/2024 15h54
A sessão ordinária ocorreu de 08 a 12 de abril deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.