De acordo com o texto da Medida Provisória, o presidente poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada por cada instituição de ensino.
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, 65% dos recursos serão destinados para aquisição de painéis solares e o restante para conclusão de obras paradas ou em andamento.
O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (22), a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
"Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores.", disse o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa.
Segundo o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e o aumento na arrecadação de impostos, o que permitiria o desbloqueio.
De acordo com comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, instabilidades nos portais do ProUni e Fies entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.
O prazo para candidatos já matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.
A medida tomada pela equipe econômica do governo federal faz parte do novo contingenciamento de recursos do orçamento de 2019, avaliado em R$ 1,433 bilhão.