Conforme o projeto de lei, o vale Gás dos Brasileiros é destinada a famílias inscritas no Cad único, que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
O deputado federal falou sobre a possível filiação do presidente ao Partido Liberal. Nesse domingo (14) o PL informou o adiamento da cerimônia de filiação.
Conforme a secretaria-geral da presidência da República, as informações referentes ao período de 2020 que são necessárias para a realização do cálculo do valor anual total por aluno, o VAAT-2022, deve
Segundo o Governo Federal, o programa deve atender as famílias que são contempladas pelo Bolsa Família que deverão migrar para o Auxílio Brasil sem precisar realizar novo cadastro obrigatório.
Conforme a corte eleitoral, durante o plenário foram julgadas duas ações relacionadas ao disparo em massa de mensagens através do aplicativo WhatsApp realizados durante a campanha eleitoral de 2018.
As intervenções do Marrecas-Jenipapo começaram ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT) no ano de 2013 e sofreram paralisações ao longo dos anos. O projeto receberá cerca de R$ 13,7 milhões.
Conforme a Secretaria Geral da Presidência, a norma pretende viabilizar o remanejamento do saldo do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil.
De acordo com informações da Secretaria-Geral da presidência da República, a medida visa a adequação das competências exigidas pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.