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Governo Federal anuncia novos bloqueios de verbas na educação
A medida tomada pela equipe econômica do governo federal faz parte do novo contingenciamento de recursos do orçamento de 2019, avaliado em R$ 1,433 bilhão.
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Governo vai instalar mil radares novos em rodovias federais
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o número de radares faz parte de um acordo com o MPF para reduzir pontos monitorados.
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Governo publica portaria permitindo revisão de benefícios do INSS
A Portaria 617, publicada no Diário Oficial da União, permitirá ao INSS acelerar a revisão de benefícios por incapacidade pagos a trabalhadores.
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Governo determina fim do uso de simuladores para tirar CNH
A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 13 de junho, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Jair Bolsonaro deve propor lei para extinguir conselhos federais
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo, anunciou, que o governo federal pretende enviar um Projeto de Lei ao Congresso para garantir o fim dos conselhos federais, inclusive os criados por lei.
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Governo Federal faz alterações no decreto sobre armas de fogo
Entre as alterações, publicadas nesta quarta-feira (22), está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.
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Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta-feira
A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que justificou o novo bloqueio com a desaceleração econômica que o país enfrenta.
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Governo aprova plano de desligamento de empregados em 7 estatais
Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados.
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Governo reconhece situação de emergência em 8 municípios do Piauí
O reconhecimento federal possibilita que os municípios afetados possam receber apoio da União para ações de resposta e de reconstrução.
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Bolsonaro nomeará indicados para cargos federais no Piauí
Os nomes indicados para os cargos são de autoria dos parlamentares do Piauí no Congresso que estão alinhados com as políticas do governo do presidente.
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Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, diz Bolsonaro
“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro.
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Governo Federal faz novas mudanças no Ministério da Educação
O ministro Onyx Lorenzoni exonerou o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação.
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Ministros discutem no Planalto política de preços de combustíveis
Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,7% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
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Filosofia e sociologia poderão ser obrigatórias no nível médio
Com a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio.
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Governo Federal anuncia extinção de 13 mil cargos efetivos
Após um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo de Jair Bolsonaro anunciou o fim de mais 13.231 vagas.
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UBS que ampliar horário receberá mais recursos, diz ministro
De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo federal destinará mais recursos para Unidades Básicas de Saúde que estenderem o horário de atendimento ao público.
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Governo Federal publica decreto com regras para concursos públicos
O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).
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Governo bloqueia mais de R$ 29 bilhões de despesas do Orçamento
A medida foi divulgada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira (22), junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
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Força-tarefa acompanhará demandas da reforma da Previdência
Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.
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Governo Federal poderá permitir mineração em áreas restritas
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo estuda a concessão de permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira.
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