Segundo o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente com a assinatura de um termo.
Nesta terça-feira, 19 de maio, o Governo Federal sancionou uma linha de crédito para micro e pequenas empresas, visando minimizar os efeitos da pandemia para os empresários.
Durante coletiva, o ministro da Cidadania explicou que funcionários dos Correios irão ajudar as pessoas que estão com dificuldades de obter o auxílio emergencial.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a medida é para que haja mais transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.
A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
Segundo Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estabeleceu que os recursos que serão recebidos não podem ser utilizados pelos gestores para aumentar salários.
Segundo informações da Dataprev, foram realizados 32 milhões de cadastros entre os dias 7 e 10 de abril pelo site ou aplicativo do auxílio e 15,2 milhões foram considerados elegíveis.