O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando o seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo na Região Nordeste.
Por decisão do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso Nacional.
“O PSD é independente do governo, mas existe uma convergência grande, em especial na pauta econômica, com as nossas convicções”, disse Gilberto Kassab.
O objetivo é disseminar informações sobre prevenção do suicídio e automutilação, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens, para que a população possa saber como agir diante desses casos.
Segundo Lorenzoni, a exemplo da Medida Provisória da Liberdade Econômica, as certificações digitais têm ajudado o país a dar facilidades para os empreendedores brasileiros.
O vice-presidente exerceria o comando do Executivo nacional apenas até esta sexta-feira (13), mas houve uma prorrogação da medida devido à decisão da equipe médica que assiste Bolsonaro.
O presidente da República licenciou-se do cargo no domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome.
"Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores.", disse o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa.
A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (30).
Em reunião ocorrida na segunda-feira (26), em Biarritz, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões para ajudar a conter as queimadas na Amazônia.
Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica.
De acordo com o presidente Bolsonaro, ontem (22) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o governo federal prepara uma proposta de reforma tributária para ser enviada ao Congresso Nacional em breve.