A reunião de Teresina se torna determinante, pois serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho, durante reunião ministerial no Rio de Janeiro.
O Governo Federal através do sistema verifica se os entes federativos estão em conformidade com as obrigações previstas pela legislação para recebimento de transferências voluntárias da União.
O ministro destacou que o plano visa garantir o fortalecimento de ações para a essa população e que está previsto um orçamento geral para os quatro anos de R$ 6,5 bilhões.
Para novas empresas,em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.
Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho por meio da plataforma gov.br.
O programa além do novo adicional, paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.