O PLS 79/2018 modifica o artigo 140 do Código Penal, estabelecendo detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver.
O anúncio foi feito hoje pelo presidente nacional dos Progressistas, Ciro Nogueira. Com isso, o partido desiste da disputa pela vaga de vice-governador do estado.
Segundo a procuradora Geral da República, Raquel Dodge, o veículo é de propriedade do senador piauiense e do deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas-PE).
A Polícia Federal encontrou no gabinete do senador um documento com o nome do Presidente Michel Temer. Edson Fachin considera que não há detalhes para dar prosseguimento à investigação.