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Comissão aprova que órgãos públicos ofereçam internet sem fio
A proposta vai ser analisada, ainda, nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Câmara aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT
Atualmente já é permitido o parcelamento do seguro DPVAT, mas ele é facultativo a cada estado e limitado ao valor de R$ 70 por boleto.
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Deputados federais piauienses gastam cerca de R$ 150 mil em 1 mês
Os dados são disponibilizados pelo Portal da Transparência.
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Aprovado fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação
A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
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Comissão aprova uso de dinheiro da repatriação para educação
A Medida Provisória segue agora para votação no Plenário da Câmara.
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Informações de transporte coletivo devem ser divulgadas de forma ampla
A aprovação ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados.
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Júlio César é acusado de usar verba da Câmara para campanhas de aliados
As datas de viagens e notas fiscais de locação de avião batem com postagens em redes sociais, onde Júlio César aparece em palanques de aliados.
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Renda familiar pode desempatar candidatos à pós-graduação
Atualmente renda familiar é critério de desempate apenas entre candidatos dos cursos de graduação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Comissão aprova obrigação de extintor de incêndio em veículos
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) hoje não inclui o extintor entre os itens obrigatórios, somente o cinto de segurança e airbag.
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Programa “Literatura para Todos” propõe livros para cegos e surdos
O projeto disponibiliza aos deficientes visuais e auditivos o contato com diversos livros impressos em Braille.
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idosos
A aprovação aconteceu nessa terça-feira (13), na Câmara dos Deputados.
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Comissão aprova garantia obrigatória para veículo novo e usado
A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas Comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.
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Projeto visa impedir corte de água e luz de usuários de baixa renda
O Poder Executivo vai determinar cota mínima de fornecimento desses serviços.
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Jovens de baixa renda podem ter gratuidade no transporte coletivo
A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Deputados faltam à reunião de análise da PEC das Diretas
A admissibilidade da PEC deverá ser incluída na pauta de reunião extraordinária na próxima semana.
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Comissão dispensa farol aceso durante o dia em rodovias urbanas
O substituto apresentado é do deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
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Comissão aprova que aplicativos de mensagens continuem livres e gratuitos
O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
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Reforma trabalhista segue para Comissão de Assuntos Sociais
Não houve mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final do mês de abril.
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PEC da vaquejada é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados
A proposta de emenda à Constituição segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.
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Heráclito diz que saída de Temer não é solução para a crise
O parlamentar alegou que o motor que acionou a atual crise do governo Temer foi o corporativismo estatal.
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