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Plenário da Câmara analisa nova Lei de Licitações nesta terça
A nova Lei de Licitações chegou a ser discutida na semana passada em plenário, mas teve a votação suspensa e adiada por discordâncias sobre pontos do relatório.
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Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
O relator da PEC 6/19, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa apenas na quinta-feira (13).
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Margarete Coelho propõe fisioterapeuta em CTI em tempo integral
Atualmente, as unidades de tratamento intensivo (UTIs) devem dispor de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas.
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Ziza Carvalho apresenta projeto que proíbe uso de agrotóxicos
O deputado tem como justificava o fato da abelhas serem as principais polinizadoras dos ecossistemas do planeta e seu grande inimigo ser o uso de agrotóxico à base de neonicotinóides.
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Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo
Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.
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Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário
De acordo com o substitutivo da comissão especial, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais.
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Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas
Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado na última quinta-feira, 30 de maio, as emendas serão analisadas pelo relator da comissão especial.
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Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro
“O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro.
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Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS
A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o auxílio-reclusão apenas às penas em regime fechado.
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Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas
Por se tratar de convocação, o ministro Onyx Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data estabelecida para a participação do ministro.
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CCJ da Câmara aprova proposta de reforma tributária
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins.
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Confira quais deputados do Piauí votaram para tirar Coaf de Moro
Por 228 votos a 210, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) para o Ministério da Economia.
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Abraham Weintraub diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores
O ministro foi convocado a participar de sessão plenária na Câmara dos Deputados, por 307 votos a 82, para justificar o contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais.
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Deputados convocam Weintraub para explicar bloqueio de verbas
O ministro da Educação, Abraham Weintaub, foi convocado pelos deputados federais para explicar o bloqueio de recursos do orçamento das universidades públicas e institutos federais.
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Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020
Além de debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o ministro deve ser questionado por parlamentares sobre o bloqueio de verbas das universidades e institutos federais.
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Maia pede ao governo alterações no decreto sobre porte de armas
O presidente da Câmara afirmou que o decreto do presidente Jair Bolsonaro excede em alguns pontos as atribuições do Poder Executivo, invadindo as prerrogativas dos parlamentares.
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Comissão especial da reforma da Previdência se reúne nesta terça
Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas para debater o tema.
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Hasselmann critica mudanças no texto da reforma da Previdência
A deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, afirmou que outras modificações no texto, além do BPC e aposentadoria rural, não serão aceitas pelo governo.
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Suplentes assumem cadeiras na Alepi e Câmara dos Deputados
Os suplentes assumem as vagas deixadas pelos parlamentares convocados por Wellington Dias para compor sua equipe de secretários.
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Juiz federal arquiva ação de improbidade contra Ciro Nogueira
O ex-deputado federal e hoje senador foi acusado de ter sido omisso ao não tomar providências para que o então deputado Rogério Lúcio desocupasse imóvel funcional da Câmara.
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