Rafael Fonteles institui Política de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Conforme a lei, um protocolo policial emergencial deve ser criado para que as escolas tenham procedimentos previamente estabelecidos em casos de atos de violência em massa.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou nessa segunda-feira (3) a lei Nº 8.582 que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, fundamentada em ações interdisciplinares de cuidado a saúde mental de alunos e do corpo docente. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A política estadual tem como objetivo promover boas práticas que auxiliem na prevenção a violência física, psicológica e moral. Em meio às questões tecnológicas, o programa também aborda o letramento digital como alternativa para conscientizar os alunos sobre os riscos das redes sociais e como usá-la de forma responsável.
Conforme a lei, um protocolo policial emergencial deve ser criado para que as escolas tenham procedimentos previamente estabelecidos em casos de atos de violência em massa.
Além disso, um canal de denúncia deve ser disponibilizado para denuncias de violência e discriminação em ambiente escolar, permitindo criar um espoaço de escuta e acolhimento.
De acordo com a legislação, a iniciativa vai proporcionar o monitoramento dos casos de violência nas unidades escolares, bem como garantir a implementação de medidas preventivas baseadas na consciência emocional, na habilidade de comunicação e reflexão no contexto de resolução de problemas.
Rafael Fonteles
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