Marcelo Castro afirma que recursos de emendas serão distribuídos
O relatório do piauiense prevê a destinação de R4 19 bilhões para as RP9, conhecido por “orçamento secreto”.
Nessa segunda-feira (19), o relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), afirmou que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório do piauiense prevê a destinação de R4 19 bilhões para as RP9, conhecido por “orçamento secreto”.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na mudança da destinação dos recursos, que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, a corte finalizou ontem (19), por 6 votos a 5, o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
O termo “Orçamento Secreto”, surgiu da falta de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. De acordo com os críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.
Com informações Agência Brasil.
Marcelo Castro
Orçamento 2023
-
Marden Menezes quer audiência sobre proibição de uso de celular nas escolas do Piauí
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros. -
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários. -
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa. -
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado. -
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir