PL de Iracema Portella que altera Minha Casa Minha Vida é aprovado

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou projeto que garante a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa faz parte do Projeto de Lei, da deputada Iracema Portella (PP-PI). O projeto foi aprovado no último dia 16 de outubro.

De acordo com a Agência Câmara, a proposta estabelecida no texto, define esse tipo de calçada como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada.

• Foto: Facebook/Iracema PortellaIracema Portella

Segundo a lei atual, ainda em vigor, o programa já assegura condições de acessibilidade, unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, a sustentabilidade das construções e o uso de novas tecnologias construtivas. O projeto acrescenta as calçadas ecológicas a essa lista.