Paulo Ivan cria comissão para apurar irregularidade em licitação eletrônica realizada pela SESAPI
Paulo Ivan determinou que fosse instaurado inquérito investigativo para apurar denúncia de fraude nos Pregões Eletrônicos da Secretaria de Saúde em 2011
O Secretário da Administração do Estado Paulo Ivan determinou que fosse instaurado inquérito investigativo para apurar denúncia de fraude nos Pregões Eletrônicos nº 05/2012 e 06/2012 da Secretaria de Saúde - SESAPI, na forma sugerida pela Procuradoria-Geral do Estado, nos autos do Processo AA.002.1.002786/13-49.
De acordo com a publicação no diário oficial será criado uma comissão de sindicância, composta pelos servidores estaduais para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo, dar cumprimento ao artigo antecedente, além de determinar a intimação dos integrantes da Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios, constituída pela portaria da SESAPI publicada no diário de nº 214, no dia 16/11/201 1, p. 4.
A comissão deve intimação da empresa responsável pela condução dos pregões eletrônicos nº 05/2012 e 06/2012. O trabalho da comissão pretende ouvir o jornalista Efrem Ribeiro, para, caso queira, prestar informações sobre a denúncia, resguardado o direito ao sigilo da fonte.
As denúncias foram publicadas pelo jornalista no período referentes a demandas e aquisição de medicamentos comuns e excepcionais; materiais médico-hospitalares; equipamentos médico-hospitalares; próteses, próteses, materiais e insumos especiais de forma irregular.
A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação da portaria para conclusão dos trabalhos e apresentar dados sobre o pregão irregular.
De acordo com a publicação no diário oficial será criado uma comissão de sindicância, composta pelos servidores estaduais para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo, dar cumprimento ao artigo antecedente, além de determinar a intimação dos integrantes da Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios, constituída pela portaria da SESAPI publicada no diário de nº 214, no dia 16/11/201 1, p. 4.
A comissão deve intimação da empresa responsável pela condução dos pregões eletrônicos nº 05/2012 e 06/2012. O trabalho da comissão pretende ouvir o jornalista Efrem Ribeiro, para, caso queira, prestar informações sobre a denúncia, resguardado o direito ao sigilo da fonte.
As denúncias foram publicadas pelo jornalista no período referentes a demandas e aquisição de medicamentos comuns e excepcionais; materiais médico-hospitalares; equipamentos médico-hospitalares; próteses, próteses, materiais e insumos especiais de forma irregular.
A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação da portaria para conclusão dos trabalhos e apresentar dados sobre o pregão irregular.
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