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Ministério Público do Trabalho e TCE assinam acordo para compartilhamento de dados

O MPT poderá consultar os sistemas internos do TCE, já o tribunal receberá dados provenientes das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Nesta sexta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) assinaram Acordo de Cooperação Técnica que visa o compartilhamento de dados entre as duas instituições. A iniciativa busca fortalecer ações de prevenção e combate ao trabalho informal e irregular, à corrupção e à má gestão pública, além de promover programas de proteção ao trabalho e a transparência pública.

O acordo foi celebrado pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, e o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, com a presença dos procuradores do Trabalho Edno Moura e Carlos Henrique Pereira Leite.

Foto: Divulgação/ MPTMPT e TCE celebram parceria para compartilhamento de dados
MPT e TCE celebram parceria para compartilhamento de dados

De acordo com a procuradora Natália Azevedo, a parceria proporcionará acesso mútuo a informações estratégicas: o MPT poderá consultar os sistemas internos do TCE, já o tribunal receberá dados provenientes das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.

“É uma troca importante que vai agilizar o andamento dos nossos trabalhos e garantir maior rapidez nas nossas investigações e ingresso de ações protagonizadas pelo MPT, mais notadamente em face de municípios e empresas terceirizadas. Ganha os dois órgãos e ganha a população”, pontuou.

O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, também enfatizou a relevância da iniciativa. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Trabalho são dois órgãos de acompanhamento de políticas públicas e o compartilhamento dos dados será fundamental para verificar se a legislação tem sido cumprida. Uma parceria dessa natureza tende a contribuir para que os serviços públicos ocorram com qualidade”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que o acordo vai proporcionar mais qualidade na prestação de serviços.

“Uma parceria dessa natureza tende a contribuir para que os serviços públicos ocorram com qualidade”, frisou.

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