Homem é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio em Oeiras

Nessa segunda-feira (06), o Tribunal Popular do Júri decidiu pela condenação do réu identificado como Francisco das Chagas Pereira do Nascimento a 18 anos de prisão por homicídio qualificado e mais 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. O julgamento aconteceu sob a presidência do juiz Rafael Palludo no município de Oeiras.

O ministério Público do Piauí foi representando pela promotora Justiça Ednolia Evangelista de Almeida, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município.

Conforme denúncia do MPPI, no dia 21 de novembro de 2020 o acusado desferiu nove golpes de punhal contra a vítima Francisca Ferreira dos Santos, provocando lesões corporais responsáveis por seu óbito. O crime aconteceu no bairro do Rosário, em Oeiras. O homicídio duplamente qualificado, foi praticado por motivo cruel e por ter sido cometido contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio).

Ainda segundo o órgão ministerial, a acusação formulada pelo Ministério Público do Piauí foi julgada procedente pelo Conselho de Sentença, em sua integralidade. Dessa forma a condenação por homicídio qualificado com causa de aumento de pena por ter sido praticado na presença da neta da vítima, deve ser cumprido inicialmente em regime fechado.

Além disso, a sentença por crime de lesão corporal qualificada, deve ser cumprida, inicialmente, em regime aberto, segundo o MPPI.

De acordo com a sentença, o juiz ressaltou a permanência da custódia cautelar de Francisco, bem como a imediata expedição de Guia de Recolhimento Provisório e autuação do réu no sistema SEEU, para que o cumprimento provisório de pena. Foi recomendado que o réu se mantenha na penitenciária onde já se encontra em Oeiras.