Regina Sousa sugere que estados sejam compensados por limite no ICMS
A limitação de 17% no ICMS tem o objetivo de aliviar a inflação, porém, isso preocupa governadores e prefeitos pois este mesmo imposto é uma das principais fontes de arrecadação.
Nesta quinta-feira (26), a governadora do Piauí Regina Sousa comentou sobre a aprovação do projeto de lei que estabelece limite de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em bens de serviços considerados essenciais.
A finalidade da aprovação do ICMS é aliviar a inflação de serviços que se arrasta há meses, repassados ao consumidor final como o combustível ou a energia elétrica. Porém, isso preocupa governadores e prefeitos pois este mesmo imposto é uma das principais fontes de arrecadação.
A governadora, Regina Sousa, explica sobre as condições orçamentais a cada ano e a previsão de arrecadação dos governadores. “Não somos contra o projeto, nossa preocupação no momento é sobre quebrar os estados. O projeto é bom para o povo e esperamos que esses valores realmente baixem. Nós só queremos condições de sobrevivência no ano dentro do que planejamos de arrecadação, todo orçamento é feito dentro da previsão de arrecadação, seja no Governo Federal, estadual ou Municipal. A previsão é que o estado tenha uma perda de aproximadamente R$ 600 milhões com essa aprovação é impossível repor isso”, disse.
Por Isadora Cavalcante
Regina Sousa
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